No dia Nacional da Cultura, Santa Maria da Vitória tem Gestão Cultural reprovada

Artistas, pesquisadores e ativistas reprovam o atual modelo de gestão cultural assumido pelo Governo Municipal, a cidade ainda não dispõe de um Sistema Municipal de Cultura.

Foto da "Exposição Carrancas: a arte barranqueira do mestre Guarany" (Créditos Purky)

No dia 5 de novembro, data de aniversário de nascimento do jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923), é comemorado o Dia da Cultura no Brasil. A data comemorativa foi criada em 15 de maio de 1970, pela Lei nº 5.579.

O Brasil, e consequentemente a Bahia, tem muito a comemorar. Ao longo dos últimos anos, desde a gestão do Ministro Gilberto Gil, foram dados passos importantes visando valorização da cultura, entre os quais destacam se: políticas voltadas para o reconhecimento e fomento das práticas criativas e ampliação do conceito de cultura a ser apoiadas por ações de governo.

A Constituição é a lei fundamental e suprema de uma nação, ditando a sua forma de organização e seus princípios basilares. No Art. 215 rege: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Sendo assim a cultura passa a ser um direito constitucional a exemplo da saúde e educação. 

Capoeira Camarada (Créditos: Rosa Tunes)

A Bahia tem caminhado firme nesse proposito de garantias, já realizou sua V Conferência Estadual, mantém política de descentralização de recursos e ações, há um ano aprovou a Lei Orgânica da Cultura, tem efetivado a implantação dos Colegiados Setoriais, realizou pela primeira vez eleição para representantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e está em processo de criação dos planos setoriais de cultura.

No auge dos seus 104 anos, berço de importantes nomes, cidade polo do Território da Bacia do Rio Corrente, prestes a receber um campus da recém criada Universidade Federal do Oeste (UFOB), Santa Maria é uma exceção: única cidade do território a não efetivar a criação do seu Sistema Municipal de Cultura (SMC). Teve sua gestão de cultura avaliada como inoperante, de caráter personalista, com ações pontuais e pouco diálogo com a classe. A cidade não dispõe de ações de preservação do patrimônio, a cultura do campo e da cidade é timidamente assistida pelo poder público, quando ocorre apoio é de forma pontual e não através de uma ação continuada garantida no orçamento. Sendo terra natal de Francisco Biquiba de Lafuente Guarany, possuindo parte importante do acervo do carranqueiro maior, tem o Museu Guarany instituído por lei municipal, mas o mesmo ainda não saiu do papel.

Jayro Rodrigues na montagem da "Exposição Carrancas:
a arte barranqueira do mestre Guarany" (Créditos Purky)

Na Carta dos Artistas, assinada por 7 entidades e 47 ativistas culturais, entregue ao gestor, no dia 17 de outubro de 2012, por ocasião da passagem da Caravana Cultural da Secult (Secretaria Estadual de Cultura), foi reivindicado uma postura do governo municipal frente à situação da cultura em Santa Maria da Vitória, até o presente momento a classe não obteve resposta sobre os pontos abordados na reivindicação. Na mesma ocasião, outra polêmica ocorrida diz respeito ao “Pseudo Museu Guarany” instalado no prédio do antigo açougue municipal, contemplado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FCBA) sendo posteriormente cancelado o apoio por conta de irregularidades no projeto e ação movida no Ministério Público do Estado. Sobre o assunto o gestor não demostrou claro posicionamento em público. 

Quadrilha Junina Fulô do Cerrado (Créditos Marco Athayde)

“A atual gestão silencia frente aos problemas que envolvem a classe, não temos resposta a Carta dos Artistas, não conhecemos o posicionamento dele a acerca da problemática do pseudo museu” contribui Robson Vieira, arte-educador e ativista cultural, leitor da referida carta na ocasião.

“Não temos Sistema Municipal de Cultura (SMC), a gestão parece entender cultura como um acontecimento pontual, desconhecem os valores simbólicos e monetários que estão envolvidos nesse campo. Hoje a economia criativa movimenta parte importante do PIB (Produto Interno Bruto)” completa Robson Vieira ao se referir ao reconhecimento do setor, e conclui “é preciso estabelecer diálogo, ter comprometimento. Não podemos ficar a mercê de interesses pessoais de ninguém. Importante característica da cultura é a autonomia e isso tem que se dar também no campo da gestão. Necessitamos do Sistema Municipal como garantia de uma gestão autônoma sem divisa de interesse. É preciso pensar no coletivo, não mais no bem de pequenos grupos”.

Ativista cultural e membro da Associação de Jovens da Vila Leopoldo, Antônio Torinha avalia: “a Secretaria de Cultura de Santa Maria devia funcionar para dar apoio aos grupos culturais, tanto da sede como da zona rural, e ate mesmo incentivar para que venha desenvolver a cultura do nosso município... A gente sente uma grande dificuldade para dar continuidade e manter esse trabalho que é uma grande resistência”.

Zé Pereira, importante tradição carnavalesca
(créditos Rosa Tunes)

Educador musical, um dos percursores da Sociedade Lyra do Corrente, hoje morando em Montes Claros para dar continuidade à sua formação, Jailton Silva avalia a gestão cultural da cidade como “carente de uma secretaria que direcione atenção e incentivo às manifestações culturais do município. Isso pelo fato de que cultura é uma de suas maiores riquezas”.

Poeta e vereador, Benilson Athayde contribui: “estamos em trânsito de um modelo que nada tinha para uma perspectiva de implantação, então nesse período, falo especificamente da atual gestão, ela é sem planejamento, sem metodologia, sem sistema mesmo, não tem um sistema nem mesmo formalizado nem empírico. As coisas acontecem ao sabor dos ventos”. 

Jayro Rodrigues na montagem da "Exposição Carrancas:
a arte barranqueira do mestre Guarany" (Créditos Purky)

Pós III Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 26 de julho de 2013, o grupo de trabalho (GT), composto por sociedade e poder público, deram inicio aos trabalhos de estudo e produção de documentação necessária para implantação do sistema municipal. Segundo informação de Benilson Athayde, vereador e membro do grupo, os documentos já foram entregues ao prefeito e o mesmo se comprometeu a enviar para a câmara até o dia 15 de novembro com prazo hábil para aprovação antes do recesso.

“A comissão participou da leitura de leis e minutas sobre a implantação do sistema... Então fizemos encontro visando adaptação, tiramos e colocamos elementos, conforme estabelecido entregamos, por meio de comissão, ao gestor. De imediato o prefeito se comprometeu e eu sendo vereador sei do regimento da casa, a câmara entra em recesso dia 15 de dezembro. Então a gente projetou que num universo de trinta dias seria o suficiente pra aprovar aqui na câmara. Então já foi entregue, não me lembro bem a data, mas estava com o prefeito ele encaminhou para o jurídico pra fazer os ajustes finais pra poder encaminhar. Segundo o próprio prefeito, dia 15 de novembro está previsto entregar aqui na câmara” disse Benilson Athayde.

"Exposição Carrancas: a arte barranqueira do mestre Guarany"
(Créditos Purky)

Todos os envolvidos com a produção cultural de Santa Maria da Vitória enxergam no Sistema Municipal de Cultura (SMC) uma perspectiva para uma gestão cultural nos moldes republicanos, capaz de corresponder com o perfil cultural do município. Enquanto esse processo não se concretiza a cidade fica para trás comparada aos outros municípios, que em sua maioria estão com seus sistemas formados e em funcionamento.

Por Culturas Corrente